O Jaraguá é Guarani!
Na data de hoje (22/08/2017) o povo guarani foi despertado por mais um tiro, disparado pelos mesmos bandeirantes que sempre nos perseguiram.
O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.
O raciocínio do Ministro é de uma crueldade chocante: ele admite que no passado, por culpa do próprio governo federal nossos direitos foram ignorados, e fomos confinados em uma área de 1,7 hectare, onde vivem hoje espremidos 700 dos nossos parentes. Porém, para ele, se novamente o governo federal falhou ao ignorar o seu próprio erro por mais de 5 anos, quem deve ser punido somos nós, o povo guarani, novamente!
O parágrafo 4º do Artigo 231 da Constituição é cristalino: “As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. A mensagem do Governo Temer também não deixa dúvidas: para eles, a Constituição Federal é letra morta, as leis que os brancos mesmos criam, só valem quando lhes convém.
A palavra dos brancos é difícil, truncada, mas nós que não temos o português como nossa língua materna, não temos dúvida que o que diz a Constituição é o mesmo que os nossos rezadores sempre disseram, é o que nos dizem as divindades, que muitos brancos não sabem ouvir: somos os primeiros habitantes dessas terras e por isso não há lei ou portaria que possa revogar nossos direitos sobre elas.
Não vamos desistir da demarcação da Terra Indígena Jaraguá, e de nenhuma das nossas terras. Nossos rezadores vão continuar trabalhando para iluminar o coração dos governantes, e buscaremos também todos os meios legais para reverter essa decisão vergonhosa do Governo Temer, que pode repercutir para muitos parentes indígenas em todo o Brasil.
Aguyjevete pra quem luta!
O Jaraguá é Guarani!
Fora Temer!!!
O Jaraguá é Guarani! Contra o Marco Temporal e a revogação de demarcações!!!
A Comissão Guarani Yvyrupa – CGY, conjuntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, convoca a todos os povos indígenas e apoiadores para se somarem em um ato coletivo em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h no MASP, Av. Paulista, São Paulo/SP.
No dia 21/08, o Ministro da Justiça Torquato Jardim publicou portaria cancelando a declaração da Terra Indígena Jaraguá, de ocupação tradicional do povo guarani-mbya.
Essa medida inédita e inconstitucional é um movimento claro do Governo Temer no sentido de iniciar uma avalanche de atos para cancelar demarcações já realizadas. Mesmo após o STF, por 8 X 0, ter reafirmado o carater originário e imprescritível dos direitos indígenas sobre suas terras, Temer ainda mantém um parecer que tenta obrigar todos os órgãos federais a aplicar indistintamente a tese do marco temporal e os condicionantes que contrariam a Constituição!
Com esse ataque direto aos parentes guarani do Jaraguá, que vivem confinados em uma área de 1,7 hectare, o Governo Temer mostra claramente que sua intenção é a de cancelar por qualquer meio os processos de demarcação já aprovados pela União.
Se o Governo Temer conseguir cancelar a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, fruto de décadas de luta do povo guarani, certamente irá atacar outros processos e tentar derrubá-los um a um para satisfazer a voracidade dos grandes latifundiários e demais negociadores do meio ambiente.
A todos que puderem se somar junto, os parentes guarani estarão mobilizados em São Paulo, na Av. Paulista (MASP), no dia 30/08, à partir das 17h.
Aos parentes que não puderem estar em São Paulo pedimos apoio para que façam também atos nas suas regiões também no mesmo dia 30/08 para: exigir do Presidente Temer a revogação do parecer no 001/2017/GAB/CGU/AGU, exigir do Ministro da Justiça a revogação da Portaria no 683 que anula a declaração da TI Jaraguá, e mostrar a todos que o Jaraguá é Guarani!
Aguyjevete pra quem luta!
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
https://www.facebook.com/yvyrupa/videos/1547546038645947/
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