10 de Outubro é Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

“O lar é a base e a mulher estará sempre integrada ao lar. Mas o lar não se limita ao espaço de quatro paredes. O lar é também a escola, a fábrica, o escritório, O lar é principalmente o parlamento, onde as leis que regulam a família e a sociedade humana são elaboradas.” Berta Lutz

Não é mais possível aceitarmos caladas a escalada da violência que ceifa nossas vidas. No Brasil segundo dados do Ministério da saúde a cada quatro minutos uma mulher é agredida fisicamente. Isso sem considerar os inúmeros casos que ficam ocultos nas alcovas, sejam em mansões ou humildes casebres.

A Lei Maria da Penha, de 2006, classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica. A legislação considera como violência psicológica qualquer conduta que cause a mulher “dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Isso pode ocorrer mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir. Já a violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

São inúmeras as formas de violência contra a mulher, desde a física, com um crescimento assustador de casos com desfecho trágico no feminicídio, à violência verbal, coerção, assédio sexual e moral e a violência estatal. No ano passado, 536 mulheres foram agredidas por hora, segundo dados do Fórum de Segurança Pública, o que coloca o Brasil em quinto lugar no vergonhoso ranking mundial em taxa de feminicídios. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2014, embora 91% dos brasileiros afirmem que “homem que bate na esposa tem de ir para a cadeia”, 63% concordam que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. Além disso, 89% dos entrevistados pensam que “a roupa suja deve ser lavada em casa” e 82% que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

A violência estatal vem se configurando no Brasil a mais covarde e perversa do mundo. Não bastasse a propagação de uma cultura arcaica, machista, homofóbica, racista e patriarcal de coisificação de seres humanos considerados inferiores ou diferentes, o atual “desgoverno federal” elimina políticas públicas de proteção à mulher, numa atitude vergonhosa o presidente da República, Jair Bolsonaro, veta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, atitude que corrobora  toda sua verborragia machista e sexista. Em seu “cercadinho” o presidente tentou justificar o veto “foi 'obrigado a vetar' distribuição de absorvente por não ter fonte de custeio”, sem o menor pudor o autor da “fraquejada” e de frases como: “Eu jamais ia estuprar você porque você não merece”, demonstra seu total descaso, ignorância e a negligência do seu governo.

A violência contra a mulher é estrutural, e deve ser enfrentada por toda a sociedade, como alerta a defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), ao defender o 10 de Outubro é Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. “Por isso, datas como essa fazem muita diferença na vida das mulheres e reforçam o compromisso na prevenção, enfrentamento e erradicação de todas as formas de violência. A divulgação possui grande importância na conscientização a respeito dos direitos das mulheres em virtude do impacto que promove na coletividade. Quando se institui uma data como marco para reafirmação de direitos e divulgação da luta histórica, instituições públicas e privadas aderem ao movimento e contribuem de forma muito relevante para a propagação das conquistas já alcançadas e para viabilizar novos avanços. A coletividade volta os olhos para a causa e o assunto passa a ser mais debatido nos núcleos familiares, nas instituições de ensino e no ambiente de trabalho”.

https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/10-de-outubro-e-dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher/

Lúcia Peixoto

Filósofa, Professora de Filosofia,

Poeta, Artesã, Bacharel em Ciências da Religião,

Licenciada e Pós Graduada em Filosofia,

Cursando História.