20 DE NOVEMBRO: CONSCIÊNCIA NEGRA!

A África é o nosso berço, a escola nossa mãe e o racismo a negação humana

(Aldo Santos)*

Por Aldo Santos: A campanha pelo feriado Nacional no dia 20 de novembro é em memória a Palmares, Zumbi e todos e todas que tombaram na luta contra a escravidão humana em 1695. Por quase quatrocentos anos a escravidão imperou em solo brasileiro, além de outras partes do mundo. Negros capturados na África eram uma forte moeda para os escravagistas, além de produzir as riquezas para os senhores de engenho e nas cidades como mão de obra escrava. Milhares de negros e negras foram torrados nos tachos dos engenhos, as mulheres estupradas pelos senhores e por vezes mutiladas pelas patroas que viam nelas uma permanente ameaça relacional.

Mas os negros não ficaram passivos diante dessa tragédia humana, ao contrário, reagiram à escravidão com muita coragem e luta. Existiram no Brasil centenas de quilombos, que foram centros de resistência para onde os negros fugiam para se organizarem, viver condignamente e também organizarem a luta contra os capitães-do-mato que serviam como força repressora dos senhores de escravo e dos governos locais.

Na história da humanidade grande parte dos pobres e prisioneiros de guerra de todas as etnias sempre foram escravizados, como na construção de grandes pirâmides no Egito, na grande Babilônia, no período feudal e na época colonial nas Américas. Nesse último caso, comercializar, deportar e matar negros fazia parte da lógica econômica do sistema colonial; no capitalismo emergente, a escravidão de trabalhadores, crianças, senhoras e velhos era prática comum, sendo que trabalhavam por mais de quatorze horas sem descanso até ficarem exauridos de suas forças vitais.

Durante todo esse período os filósofos burgueses ou das classes dominantes naturalizavam a prática da escravidão de ponto de vista econômico, moral, teológico e filosófico, tratando-os como sub-raças inferiores aos demais seres viventes. Houve até alguns “teólogos” que chegaram a afirmar que os negros e negras não tinham alma para justificar o tratamento desumano a que eram submetidos. Adam Smith justificava os fundamentos econômicos do capitalismo, Augusto Comte fortalece o caráter filosófico da sociedade industrial com a máxima que perdura até hoje no governo ilegítimo de Temer com o lema “Ordem e Progresso”, tomado de empréstimo da bandeira nacional. Porém, Karl Marx faz um corte epistemológico ao afirmar que cabe aos escravizados pelo capital, como os operários, os pobres, os intelectuais orgânicos e filósofos organizarem a luta de libertação, transformando a realidade e não naturalizar o mundo opressor construído ao longo da história. Assim como na Roma antiga Spartacus se rebelou e liderou a grande revolta dos escravos, assim também todos os povos têm a condição e o dever de reagirem a qualquer forma de escravidão!

No caso do Brasil, o número de comunidades remanescentes hoje chega próximo de cinco mil segundo dados da fundação Palmares. (http://www.palmares.gov.br/archives/3041).

O Quilombo de Palmares foi um dos mais destacados pelo nível de organização e resistência contra os colonizadores. “Com a formação do quilombo dos Palmares no interior pernambucano (naquele tempo não existia o Estado de Alagoas), dirigido pelo valente Zumbi, cujo nome de batismo era Francisco, tomou impulso, fama e ganhou o nome que hoje tem batizado que foi pelos negros, que chamavam seus habitantes de palmarinos. Desde os seus primórdios, a região era conhecida como os palmares, devido a predominância de sua densa e espessa vegetação, num intrincado de mata fechada que ocupava um extenso território de 260 quilômetros de extensão por 132 quilômetros de largura, em faixa paralela à costa, onde se distribuíam cerca de 50 mil habitantes, cuja faixa territorial situava-se entre o Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e a parte norte do curso inferior do rio São Francisco, área situada aonde hoje está localizado o Estado de Alagoas, mas que naquela época pertencia à Capitania de São Salvador (hoje, Bahia).”( https://pt.wikipedia.org/wiki/Palmares).

Em disputa ferrenha contra Ganga Zumba, Zumbi vence a disputa interna e se torna um grande guerreiro e líder daquele povo, cujo significado do seu nome é O Deus das Armas. (http://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/principais-quilombos-brasileiros).

Em 1888, mesmo com assinatura de Lei n° 3.353, de 13 de maio de 1888, que declara extinta a escravidão no Brasil, assinada pela Princesa Isabel; sabemos que foi por pressão da Inglaterra que tinha necessidade e interesse econômico em dominar o mercado internacional, portanto, com o “fim da escravidão” buscavam um novo mercado consumidor para suas manufaturas e o mercado brasileiro era muito promissor. Neste contexto entendemos que a Lei da abolição da escravatura se deu mais por interesse econômico e por pressão da Inglaterra do que propriamente por um sentimento humanitário, seja da Princesa, seja da aristocracia dominante durante o Império. Foi também um ato político da família real, uma vez que seu desgaste era grande perante a população e os abolicionistas, dado que apenas 5% dos negros restavam escravizados, pois os demais já haviam se libertado de seus senhores na raça e na luta, ou pagando sua alforria.

Em 15 de novembro de 1889, com uma simples quartelada, comandada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o país abandona a monarquia e passa a ser, mesmo que de forma autoritária, uma República Federativa.

Na prática, os negros são expulsos das fazendas, sem nenhum direito, e ficaram perambulando pelas estradas, o que os leva a ser articularem e a se organizarem em alguns grupos, originando os núcleos de desvalidos e excluídos pelos poderes públicos, perdurando até os dias atuais, como percebemos nas periferias das cidades e que na capital do Brasil, Rio de Janeiro, ficaram conhecidos como “favelas”, em referência ao Morro da Favela situado na cidade do Rio.

A comemoração oficial da “libertação da escravatura” no dia treze de maio, dia da assinatura da “Lei Áurea” não deixa de ser uma iniciativa das elites de tentarem esconder, como sempre, a história e luta de resistência dos negros no Brasil, assim como se esconde na história oficial todas as lutas e revoltas das camadas populares em diversas regiões desse imenso continente chamado Brasil.

Há mais de trinta anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeriu que se comemorasse em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, pois essa data era mais significativa para a comunidade negra brasileira do que o dia 13 de maio. "Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão", assim definia Silveira o Dia da Abolição da escravatura em um de seus poemas, referindo-se à lei que libertou os escravos, mas sem lhes dar condições de trabalhar e viver... (https://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/1120---dia-da-nacional-da-consciencia-negra.htm)

O movimento negro diante dessa falta de identidade histórica e política debruça-se na história oral e escrita para recuperar nosso legado e começa a reescrever uma nova história a partir dos “condenados da terra “como o título do livro de Frantz Fanon.

Além da luta e das demandas específicas dos negros e negras, várias cidades passam a celebrar o dia 20 de novembro como o legítimo feriado da consciência negra.

SAIBA QUAIS CIDADES VÃO TER FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

http://abcdaluta.com.br/post/campanha-pelo-feriado-nacional-no-dia-20-de-novembro-e-em-memoria-palmares-zumbi-e-todos-e-todas-que-tombaram-na-luta-contra-escravidao-humana-em-1695

*Aldo Santos- Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil, vice Presidente da APROFFESP, militante da apeoesp e do Partido Socialismo e Liberdade