Por Dermeval Saviani
No Brasil o atual governo, resultado de um golpe parlamentar, vem tomando várias iniciativas na direção do abastardamento da educação. A par de medidas como cortes no orçamento, destituição e nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação sem consulta, um sinal emblemático da intervenção nos próprios conteúdos e na forma de funcionamento do ensino é o movimento denominado “Escola sem partido” que se apresenta na forma de projetos de lei na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em várias Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais do país.
O referido projeto é chamado por seus críticos de “lei da mordaça”, pois explicita uma série de restrições ao exercício docente negando o princípio da autonomia didática consagrado na legislação e nas normas relativas ao funcionamento do ensino. A motivação dessa ofensiva da direita tem um duplo componente.
O primeiro é de caráter global e tem a ver com a fase atual do capitalismo que entrou em profunda crise de caráter e…
No Brasil o atual governo, resultado de um golpe parlamentar, vem tomando várias iniciativas na direção do abastardamento da educação. A par de medidas como cortes no orçamento, destituição e nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação sem consulta, um sinal emblemático da intervenção nos próprios conteúdos e na forma de funcionamento do ensino é o movimento denominado “Escola sem partido” que se apresenta na forma de projetos de lei na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em várias Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais do país.
O referido projeto é chamado por seus críticos de “lei da mordaça”, pois explicita uma série de restrições ao exercício docente negando o princípio da autonomia didática consagrado na legislação e nas normas relativas ao funcionamento do ensino. A motivação dessa ofensiva da direita tem um duplo componente.
O primeiro é de caráter global e tem a ver com a fase atual do capitalismo que entrou em profunda crise de caráter e…
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