terça-feira, 8 de maio de 2018

Marginalização das Ciências Humanas: A quem interessa o exílio da filosofia?

A quem interessa a marginalização das Ciências Humanas e o exílio da Filosofia e da Sociologia do Ensino Médio? O que está por traz da absurda afirmação do IPEA de que Jovens (principalmente os de baixa renda) passaram a ter menor rendimento em Matemática devido à obrigatoriedade das Disciplinas de Filosofia e de Sociologia?
Ao apontar a filosofia e a sociologia como vilãs responsáveis pelo baixo rendimento escolar os  "pseudos pesquisadores" (NIQUITO & SACHSIDA, 2018) lançam mais uma cortina de fumaça para corroborar com o engodo promovido pelo governo golpista, chamado de Reforma do Ensino Médio que visa reduzir a responsabilidade do Governo sobre a Educação Pública Gratuita e de Qualidade para todos e todas, com o rebaixamento da grade curricular oferecendo até 40% para a iniciativa privada fatiar entre si nos moldes tecnicista voltado para abastecer o mercado com mão de obra barata em detrimento de uma educação critica comprometida com a formação plena para a cidadania.

Fernando Bonadia de Oliveira  nos ajuda a refletir e responder estas e outras questões sobre  o papel do  IPEA no decorrer da história da educação brasileira.

O IPEA E O ATAQUE HISTÓRICO ÀS HUMANIDADES 

"O engenheiro e economista Mario Henrique Simonsen (1935-1997), presidente do Banco Central no governo Castello Branco, ministro da Fazenda no governo Geisel e ministro do Planejamento no governo Figueiredo, afirmou, em 1969, que a sociedade brasileira carecia de um “programa qualitativo para a expansão do sistema educacional”. Todas as conclusões de Simonsen se sustentaram em pesquisas desenvolvidas para a educação no IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Os mesmos termos empregados pelos estudos do Instituto, “inicialmente preparados para o Plano Decenal do Governo Castello Branco” e depois “incorporados ao Programa Estratégico do Governo Costa e Silva” (SIMONSEN, 1969, p. 237), foram utilizados para pautar a reforma escolar da ditadura, consolidada pela Lei n. 5.692 de 11 de agosto de 1971 (OLIVEIRA, 2017, p. 25-28). A interpretação de Simonsen apontava para a necessidade de que o ensino no Brasil, em especial o secundário, se tornasse menos humanista e academicista, de modo a servir com mais efetividade às demandas de profissionalização do mercado de trabalho (SIMONSEN, 1969, p. 222). As “exigências do mundo profissional” estavam revigoradas naquele então pelo “milagre brasileiro”, ou melhor, pelo “modelo brasileiro de desenvolvimento”, um dispositivo de crescimento industrial carente da formação de mão-de-obra semiqualificada e barata (SINGER, 1977, p. 97).

Quase cinquenta anos depois, no contexto de uma nova reforma escolar promovida outra vez por um governo federal ilegítimo, o mesmo IPEA reaparece para sublinhar que a obrigatoriedade do ensino de certas disciplinas da área de ciências humanas pode ter obstado o bom desempenho escolar dos estudantes, principalmente em Matemática (NIQUITO & SACHSIDA, 2018), um componente principal para a formação de bons técnicos. O estudo parece zombar dos humanistas brasileiros em consonância com Simonsen (1969, p. 223): “muitos dos chamados „homens cultos‟ do Brasil”, escreveu ele, “são incapazes de somar frações ordinárias com denominadores diferentes”. Em outras palavras, o excesso de humanismo atrapalha ou afeta negativamente o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático. O deboche, vale assinalar, foi posto pelo economista como sinal da insuficiência do ensino brasileiro demasiadamente humanista, não como fracasso do ensino de matemática nos quadros de uma educação histórica e culturalmente marcada pelo elitismo dos métodos de ensino. O mesmo elitismo foi, aliás, vastamente estimulado pela ditadura civil-militar, criando fundas raízes em nossa cultura escolar.

O alvo das conclusões do estudo publicado em 2018 é o mesmo da interpretação de Simonsen sobre os dados do Plano Decenal de Castello Branco: apontar a carga horária excessiva das disciplinas de humanas como responsável pelo impacto negativo sobre a aquisição de saberes considerados necessários para a formação de trabalhadores e técnicos no “setor produtivo”. A expressão “setor produtivo” foi usada (lembremos) na “exposição de motivos” da atual reforma: “Atualmente o ensino médio possui um currículo extenso, superficial e fragmentado, que não dialoga com a juventude, com o setor produtivo, tampouco com as demandas do século XXI” (Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016; §4).

Assim como no tempo em que foram desenhados os contornos políticos e pedagógicos da reforma escolar da ditadura (o final dos anos 1960), agora também, em 2017, a reforma se justificou com a atenção aos movimentos do mercado. Mas a coincidência entre as proposituras de Simonsen quanto ao lugar de disciplinas de humanas no currículo escolar e as conclusões do Instituto em 2018 é ainda mais pontual. Logo na “Introdução”, o texto do IPEA de hoje assegura: “a obrigatoriedade da presença dessas disciplinas no currículo escolar, ao limitar o tempo destinado às 2 disciplinas elementares, pode se refletir negativamente sobre o processo de aprendizagem dos estudantes, com potenciais efeitos sobre sua capacidade de inserção no mercado de trabalho e sobre o nível de produtividade da economia no médio e longo prazo” (NIQUITO & SACHSIDA, 2018, p. 7). No contexto em que aparece, a citação se apresenta como a tese que o estudo pretende ter demonstrado.

Não convém, portanto, repisar aqui os argumentos que nos próximos anos serão lapidados para aprofundar a crítica ao trabalho assinado por Niquito e Sachsida. Importa indicar o sentido que tem um texto como esse, vindo do IPEA, na configuração da histórica “repetição do mesmo”. Não só o sentido se repete, mas também o perfil de seus agentes e divulgadores.

Mario Henrique Simonsen, no ano de 1969, depois de ter passado pelo Banco Central e pelo Ministério do Planejamento da ditadura, era presidente do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e nessa condição permaneceu até 1974. O que era o MOBRAL? Uma ação institucional de alfabetização de adultos que veio a “substituir” o vazio deixado pela extinção do Plano Nacional de Alfabetização (PNA) de Paulo Freire logo depois do golpe de 1964. A política da ditadura seguiu as pegadas do PNA, afinal, como se diz, depois de Freire, em nenhum lugar do mundo foi possível alfabetizar adultos à maneira antiga, nem mesmo no Brasil. Contudo, o MOBRAL descaracterizava o trabalho freireano em suas derivações políticas e culturais, tratando o analfabetismo como “sujeira” ou “doença”; o Movimento – bem sabemos – não cumpriu nem de longe a alfabetização de massas que prometeu (CUNHA, 1985, p. 58- 59).

Adolfo Sachsida, coautor do texto agora publicado, foi identificado como conselheiro econômico do atual candidato da extrema direita à presidência e como defensor do Programa Escola sem Partido. Ele aparece na mesma proporção de Simonsen como intelectual engajado em políticas de descaracterização (e agora difamação) do pensamento de Paulo Freire. Os seguidores do candidato e os adeptos do programa Escola sem Partido são reconhecidos socialmente como os mais dedicados focos de disseminação do ódio ao pensamento freireano.

A regularidade dos processos históricos no Brasil, sobretudo os que envolvem a educação, é de espantar. Enquanto pesquisadores e especialistas da área de ensino de Filosofia e Sociologia estão a debater se o que os estudantes do ensino médio têm tido nos últimos anos são cursos autenticamente de Filosofia e Sociologia (pois o trabalho dessas disciplinas vem sendo apontado como precário por diversos educadores), os intelectuais ligados à economia e ao capital humano estão produzindo resultados sobre o efeito do que ainda talvez nem exista.

A pergunta que restará depois de todo o desvelamento da farsa do texto publicado pelo IPEA já foi feita por Corti (2018): “Por que tanto interesse em mostrar que Sociologia e Filosofia precisam sair do currículo?”. Ninguém ousa sugerir que a introdução das disciplinas de Sociologia e Filosofia como obrigatórias desde 2008 está sendo responsabilizada – mesmo entre tropeços – como a causa da participação essencial dos estudantes de Ensino Médio nas jornadas de junho de 2013, disparadora da ampla generalização do movimento de ocupação de escolas públicas em 2015 e 2016. Curiosamente, na concepção distorcida dos apoiadores da reforma e dos proponentes da exclusão dos componentes de ciências humanas do currículo, a Filosofia e a Sociologia podem ter cumprido o objetivo para o qual foram estabelecidas: promover a cidadania crítica dos jovens! Certamente, a tese é ainda indemonstrável, mas faz sentido se pensarmos como ideologia do grupo que, de dentro do Ministério da Educação, deu vida à atual reforma brasileira do ensino. Esse grupo está ligado àquela agremiação partidária que no segundo turno das eleições de 2014 teve seus projetos 3 sociais negados pelo povo; para completar, veio de São Paulo, o polo mais forte de disseminação da postura crítica e combativa dos estudantes.

Fernando Bonadia de Oliveira Licenciado em Pedagogia e Filosofia (UNICAMP)
Mestre em Educação (UNICAMP)
Doutor em Filosofia (USP)
Professor de Filosofia da Educação (UFRRJ)

 E-mail: fernandofilosofia@hotmil.com
Referências bibliográficas
CORTI, A. Entrevista: Qual o interesse em retirar Sociologia e Filosofia do currículo? Carta Capital, 24 de abril de 2018. Cf. https://www.cartacapital.com.br/politica/qual-ointeresse-em-retirar-sociologia-e-filosofia-do-curriculo Acesso: 04.05.2018.
CUNHA, L. & GÓES, M. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
 NIQUITO, T. & SACHSIDA, A. Efeitos da inserção das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio sobre o desempenho escolar. Texto para discussão. Brasília/Rio de Janeiro: IPEA, abr. 2018.
OLIVEIRA, F. Entre reformas: tecnicismo, neotecnicismo e educação no Brasil. RETTA, n. 16, jul./dez. 2017, p. 19-39.
SIMONSEN. M. Brasil 2001. Rio de Janeiro: APEC, 1969. SINGER, P. A crise do “milagre”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2018/05/bonadia-ipea-ataque-histc3b3rico-c3a0s-cic3aancias-humanas.pdf

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