NOTA DA APROFFESP CONTRA AS REFORMAS NEOTECNICISTAS DO GOVERNO JOÃO DÓRIA: O ATAQUE À FILOSOFIA E AO CURRÍCULO FORMATIVO

As Reformas Educacionais de Temer/Bolso/Dória é o Tema de mais um Fala Chico.
Chico Greter trazendo mais uma vez a Professora Lúcia M. Peixoto - Presidenta da Aproffesp Estadual.

Diante das imposições e da falta de diálogo da Secretária da Educação do Estado de São Paulo, a APROFFESP convoca todas as professoras e professores para a luta unificada em defesa das Ciências Humanas, por uma atribuição de aula justa que respeite o Estatuto do Magistério. Dia 18 de Outubro Vamos participar da ASSEMBLEIA DA APEOESP ÀS 14 HORAS NO MASP.

NOTA DA APROFFESP CONTRA AS REFORMAS NEOTECNICISTAS DO GOVERNO JOÃO DÓRIA: O ATAQUE À FILOSOFIA E AO CURRÍCULO FORMATIVO

            Uma escola em tempo integral não é o mesmo que uma escola de formação integral!

         O governo João Dória, como já era esperado, apresentou de forma autoritária várias reformas para a rede estadual de ensino e que poderão ter consequências funestas para a carreira dos professores, para a formação de nossos jovens e para o currículo em geral. A Filosofia, no rol das disciplinas formativas, certamente será uma das principais prejudicadas e nós da APROFFESP não poderíamos ficar calados; vejamos o que poderá acontecer.

            Com uma reforma denominada “Inova Educação”, há dois projetos que pretendem colocar em prática tais “inovações” através de duas vias: o PEI – Programa de Escola Integral e o “novotec”, com quatro modalidades. Esses projetos aparentemente novos não passam de novos nomes que são dados aos antigos objetivos dos governos tucanos que tentam implantar a sua política neoliberal e privatista dos espaços públicos, nesse caso, da escola pública paulista. A isto nós chamamos de “painel de velhas novidades”, parodiando a canção de Cazuza “O tempo não para” com a linda metáfora: “Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades, o tempo não para, não para...”

            Quantas reformas o PSDB/PMDB vêm fazendo desde o início dos anos 90 – lembram da “Escola Padrão”, da “Progressão Continuada” = aprovação automática, das “Salas Ambientes da secretária Rose Neubauer??? O que melhorou na qualidade de ensino da escola pública? Houve melhoria na carreira e nos salários dos professores, funcionários, educadores em geral? Não, não houve, ao contrário, o que aconteceu foi uma piora e desvalorização crescente da carreira dos educadores e no aprendizado dos alunos/as da escola estadual. Por quê?

            Não houve melhora simplesmente porque os neoliberais não estão de fato preocupados com a melhoria da educação pública, nem com a carreira dos professores/as, pois suas preocupações são privatistas e voltadas para o mercado de trabalho e satisfação das necessidades imediatistas do mundo empresarial; e por isso mesmo sempre apostam no que denominamos neotecnicismo que tenta repetir como farsa as reformas do regime militar com a Lei 5.692/71, a mesma política que jogou a qualidade de ensino, a carreira e os salários dos/as professores/as aos níveis que vemos hoje, principalmente no Estado de São Paulo, o 18° pior salário do país, que não cumpre o 1/3 Jornada do Piso e não paga o PSPN, descumprindo a Lei federal implantada em 2009!

            Desta forma, elencamos aqui algumas críticas que apontam para os pontos negativos dos “novos” projetos do atual governo João Dória que nos colocam na resistência a essas reformas que são uma farsa bem arquitetada para terceirizar o currículo, as disciplinas e os espaços da escola pública, piorando ainda mais a qualidade do ensino e o aprendizado dos jovens:

- Ao oferecer um reajuste de 75% sobre o salário, é bom lembrar que isso não é incorporado e o professor/a perdem os benefícios que tem um cargo efetivo; perde-se também a estabilidade, ficando o educador à mercê de avaliações subjetivas de gestores alinhados com o governo;

- As escolas estão sucateadas e, mesmo com as promessas de melhorias na infraestrutura, não há garantias efetivas de que as escolas que optarem pelo PEI serão aparelhadas; basta ver as atuais escolas em tempo integral que continuam carentes dos recursos e infraestrutura necessária;

- Além da perda da estabilidade, haverá um desvio de função dos professores/as, que além do período de aulas também terá de acompanhar e orientar os/as alunos/as em suas atividades extraclasse;

- Com o “novotec”, haverá uma diminuição do tempo de aula (de 50 para 45 minutos) e no número de aulas da base comum, baixando de 30 para 26 aulas, prejudicando diretamente as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que eram obrigatórias até a Lei N° 13.415/17 do “novo ensino médio” que eliminou numa canetada o Artigo 36 da LDB que havia sido reformulado. Aliás, é bom saber que, além de Língua Portuguesa e Matemática, nenhuma disciplina é agora obrigatória, o que fragiliza ainda mais a BNCC e a formação acadêmica dos/as alunos/as da escola pública, prejudicando diretamente os jovens mais carentes.

            Contra a imposição e o autoritarismo das reformas neoliberais e neotecnicistas de João Dória, contra os projetos do “Inova Educação”, o PEI e o NOVOTEC, pela autonomia das escolas, em defesa da Filosofia e do currículo formativo que garanta de fato uma educação integral aos jovens, a APROFFESP chama os/as professores/as de Filosofia e das demais disciplinas para continuarmos a luta por uma escola pública laica, gratuita e de qualidade de verdade!

DIRETORIA DA APROFFESP (2018 – 2021)

Presidente: Lúcia Martins Peixoto - Caieiras, SP

Vice-Presidente: Anízio Batista de Oliveira - J. Maria Estela, São Paulo, SP.

Secretário: Valmir João Schmitt - Jaraguá - São Paulo, SP

Primeiro Secretário: Alvira Soares Rêis -  V. Santa Teresa - São Paulo, SP

Tesoureiro:  Sônia Maria de Almeida – J. Vergueiro, Saúde SP

Primeiro Tesoureiro: José de Jesus Costa – Osasco, SP

Diretor de Comunicação e Propaganda: Jadir Antônio da Silva – V. Mariana, SP.

Diretor Adjunto de Comunicação e Propaganda:  Marcos R. Ferreira – J. Guarani, São Paulo, SP

Diretor de Políticas Pedagógicas: Francisco P. Gretter – Lapa, São Paulo, SP.

Diretor Adjunto de Políticas Pedagógicas:  Ivo Lima dos Santos – V. Continental, São Paulo, SP

Diretor Articulador das Ciências Humanas e Currículo: Ronaldo Gomes Neves - Diadema,  SP

Diretor de Relações Sociais e Mov. Sindical: Aldo Josias dos Santos - São Bernardo do Campo, SP

Diretor Organizativo da Capital:  Ocimar Freitas - Suzano – SP

Diretora Organizativa da Grande São Paulo:  Lúcia Ap. Denardi, São Bernardo do Campo, SP.

Diretor Organizativo do Interior: Ademir Alves de Lima - São José dos Campos, SP

Diretor Adjunto Organizador do Interior: Odair Salomão, São José do Rio Preto, SP

Diretor de Relações Acadêmicas: Marcos da Silva e Silva - Santo André, SP

Diretora Adjunta de Relações Acadêmicas: Luanda G.S.Julião – Sacomã, São Paulo, SP